Neste blog, explicamos de forma clara e atualizada como funcionam as viagens nacionais e internacionais para menores, quais autorizações são exigidas e quais documentos não podem faltar.

Viagens nacionais (dentro do Brasil)

No Brasil, as regras são mais simples, mas ainda assim exigem atenção. Maiores de 16 anos podem viajar desacompanhados e sem autorização, sendo obrigatória a apresentação do RG emitido há menos de 10 anos.

NÃO precisa de autorização quando:

• O menor viaja com pai ou mãe (ou ambos);
• Viaja com avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, desde que seja possível comprovar o parentesco por meio de documento.

PRECISA de autorização quando:

• O menor viaja desacompanhado;
• Viaja com pessoa sem parentesco direto.

Forma da autorização (viagem nacional):

• Deve ser por escrito;
• Assinada por pai, mãe ou responsável legal;
• Com firma reconhecida em cartório;
• Pode ser o modelo da companhia aérea ou uma autorização simples.

Importante: cada companhia aérea pode ter exigências próprias, inclusive sobre o serviço de menor desacompanhado (UM – Unaccompanied Minor). É muito importante que isso seja checado com antecedência.

Viagens internacionais

Para viagens internacionais, as regras são mais rigorosas e seguem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atualizações.

Em viagens internacionais, é considerado menor de idade quem tem menos de 18 anos.

Situações mais comuns:

Menor viajando com ambos os pais – Não precisa de autorização.

Deve portar:

• Passaporte válido;
• Certidão de nascimento (recomendável, caso seja solicitada).

Menor viajando com apenas um dos pais – Precisa de autorização do outro genitor.

A autorização pode ser:

• Escrita, com firma reconhecida em cartório; ou
• Inserida diretamente no passaporte do menor (válida por prazo determinado ou de forma permanente).

Menor viajando sozinho ou com terceiros – Precisa de autorização de ambos os pais.

A autorização deve conter:

• Nome completo do menor;
• Destino da viagem;
• Período da viagem;
• Nome completo de quem acompanhará o menor (se houver).

Formas de autorização para viagem internacional

Você pode optar por:

• Documento em papel, com firma reconhecida por autenticidade;
• Autorização registrada no passaporte, feita junto à Polícia Federal.

Atenção: é comum que companhias aéreas e autoridades migratórias retenham uma via da autorização no embarque ou na imigração.

Documentos normalmente exigidos

• Passaporte válido;
• Autorização de viagem (quando aplicável);
• Documento dos pais ou responsáveis;
• Certidão de nascimento (recomendável);
• Visto, se exigido pelo país de destino.

Dicas importantes para evitar problemas

• Verifique com antecedência as regras da companhia aérea;
• Confirme se o país de destino exige documentos adicionais;
• Leve sempre cópias físicas e digitais dos documentos;
• Em caso de dúvidas, consulte a Polícia Federal ou um especialista em viagens;
• As autorizações por escrito devem ser emitidas em duas vias.

Como a Essêntir Viagens cuida de cada detalhe

Na Essêntir Viagens, entendemos que uma viagem com menor desacompanhado envolve muito mais do que emissão de passagem. Envolve confiança, responsabilidade e tranquilidade para as famílias.

Nossa equipe acompanha cada etapa:

• Orientação clara sobre autorizações e documentos;
• Verificação das exigências da companhia aérea;
• Apoio na contratação do serviço de menor desacompanhado (UM), quando necessário;
• Conferência prévia para evitar recusas no embarque.

Viajar com segurança também é sentir que alguém está cuidando de tudo por você.

Essêntir Viagens

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